COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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